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10 Fevereiro, 2026

Publicado por Lopez Ferraz Advogados em 10 Fevereiro, 2026

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Tempestade Kristin: Guia prático dos Apoios à Habitação para Famílias em Coimbra, Leiria e Figueira da Foz

A recente declaração de situação de calamidade devido à tempestade «Kristin» trouxe consigo medidas urgentes de apoio às famílias afetadas. Com a publicação da Portaria n.º […]

21 Fevereiro, 2025

Publicado por Lopez Ferraz Advogados em 21 Fevereiro, 2025

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Divórcio e Partilhas: como se desvincular de créditos comuns?

Divórcio e Partilhas: Como Desvincular um Co-Titular de Crédito Bancário em Coimbra Advogados em Coimbra Explicam os Procedimentos Legais para a Desvinculação de Créditos Bancários após […]

23 Janeiro, 2025

Cropped shot of two businessmen shaking hands while money passes hands under a table

Publicado por Lopez Ferraz Advogados em 23 Janeiro, 2025

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O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e os deveres das empresas

O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), instituído pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, estabelece um conjunto de obrigações para entidades públicas e […]

16 Outubro, 2024

Publicado por Lopez Ferraz Advogados em 16 Outubro, 2024

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Pensa em Emigrar? A Nova Plataforma para Nacionalidade Portuguesa

Recentemente, o governo de Portugal lançou uma nova plataforma que promete agilizar os processos de nacionalidade portuguesa para brasileiros e outros estrangeiros. Embora essa inovação tecnológica […]