O trabalho suplementar, mais conhecido como horas extraordinárias, obedece a determinadas regras que se encontram plasmadas no Código de Trabalho. Regra geral, todo o trabalho prestado fora do […]
Criado para cumprir a Quarta Diretiva Europeia Contra o Branqueamento de Capitais, o RCBE procura reforçar a transparência, confiança e a segurança das transações económicas entre […]
Direitos durante a gravidez Quando informar a entidade patronal sobre a gravidez? Assim que tenha a confirmação de que está grávida, deverá informar a sua entidade […]
Foi publicado em Diário da República, a Resolução n.º 175/2017, que recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de medidas relacionadas com a saúde materna, […]